O território brasileiro nem
sempre possui esta configuração como temos atualmente, na realidade o Brasil
foi uma construção, na qual os colonizadores que conquistavam as terras
indígenas. Os principais povos que ajudaram a formar a nação brasileira foram
os europeus, principalmente os portugueses, os indígenas e os negros africanos
que foram trazidos como cativos.
 |
| MAPA POLÍTICO DO BRASIL |
Essa construção do país
durou vários séculos e teve dois aspectos principais: a formação territorial, isto
é a ocupação da terra e a criação de uma sociedade ou de uma nação com sua
cultura e instituições próprias.
O princípio do uti possidetis
A expansão do território da
colônia e mais tarde do país independente ocorreu por causa dos deslocamentos
de portugueses ou de brasileiros para essas áreas, pela habitação, pelas
atividades econômicas e da anexação de terras pelo princípio de uti possidetis.
O termo uti possidetis, deriva-se
do latim e significa “continuará a possuir” foi uma solução diplomática que
conferia a um Estado o direito de se apropriar de um novo território com base
na ocupação e na posse efetiva da área.
 |
| ALEXANDRE DE GUSMÃO (1658-1736) |
O território brasileiro
atual tem 8.514.876 Km², sendo um dos países mais extensos do mundo, possuindo
7.367 km de contorno marítimo (o litoral com o oceano Atlântico) e 15.719 km de
contorno terrestre, de fronteiras com os nossos vizinhos sul-americanos. Todos
os países deste subcontinente, com exceção do Equador e do Chile, possuem
fronteiras com o Brasil.
Os últimos litígios territoriais
do Brasil foram solucionados no final do século XIX e no início do século XX.
Questão de Palmas (1895)
A questão de Palmas,
território situado entre o sudoeste do Brasil e o nordeste da Argentina, foi
solucionada em 1895, na qual os dois países disputavam a posse desse território
de 35.431 Km².
Nessa época a Argentina
vivia uma enorme crise política e ambos os países decidiram recorrer a
arbitragem do presidente dos EUA, que acabou decidindo que o território de
Palmas deveria pertencer ao Brasil.
Questão do Amapá (1900)
A questão do Amapá, que opôs
o Brasil à Guiana Francesa, também foi resolvida por meio da arbitragem
internacional, desta vez realizada pela Suíça que decidiram em 1900 que essa
área, que corresponde a aproximadamente à metade do atual estado do Amapá
deveria continuar a fazer parte do Brasil.
Questão do Acre (1903)
A Questão do Acre foi
disputada com a Bolívia que reclamava que seu território foi invadido por
seringalistas brasileiros, após muitos combates entre os seringalistas e os
bolivianos, em 1902, o Acre torna-se independente.
Brasil, Bolívia e Peru em
1904, assinaram o Tratado de Petrópolis,por esse tratado, essa área passou a
fazer parte do território brasileiro. O Brasil indenizou a Bolívia e o Peru em
cerca de 2 milhões de libras esterlinas e se comprometeu a construir a Ferrovia
Madeira – Mamoré.
Questão do Pirara (1904)
Foi o último problema
fronteiriço do país, que envolveu o Brasil e a Guiana Inglesa (atual Guiana), a
disputa ocorreu por uma área de 22.015 Km² ao redor do rio Pirara na Amazônia. A
arbitragem realizada pelo governo italiano, decidiu que a maior parte desse
território ficaria com a Guiana Inglesa (12.950 Km²) e a outra parte (9.065
Km²), com o Brasil.
A RELAÇÃO ESTADO-SOCIEDADE
No Brasil, ocorreu um
processo inverso, pois a ideia de sociedade brasileira surgiu somente no final
do século XIX, e principalmente no século XX. O Estado brasileiro foi criado
antes da sociedade, como fomos primeiro colônia de Portugal, as instituições
estatais e a sociedade foi criada com o objetivo de servir aos objetivos de
Portugal.
A consequência deste
processo histórico gerou um sistema político autoritário, em que o governo não
procura servir à sociedade, mas servir-se dela.
