Arquivo História: FORMAÇÃO DO ESTADO E DO TERRITÓRIO BRASILEIRO

O território brasileiro nem sempre possui esta configuração como temos atualmente, na realidade o Brasil foi uma construção, na qual os colonizadores que conquistavam as terras indígenas. Os principais povos que ajudaram a formar a nação brasileira foram os europeus, principalmente os portugueses, os indígenas e os negros africanos que foram trazidos como cativos.

MAPA POLÍTICO DO BRASIL

Essa construção do país durou vários séculos e teve dois aspectos principais: a formação territorial, isto é a ocupação da terra e a criação de uma sociedade ou de uma nação com sua cultura e instituições próprias.

O princípio do uti possidetis

A expansão do território da colônia e mais tarde do país independente ocorreu por causa dos deslocamentos de portugueses ou de brasileiros para essas áreas, pela habitação, pelas atividades econômicas e da anexação de terras pelo princípio de uti possidetis.

O termo uti possidetis, deriva-se do latim e significa “continuará a possuir” foi uma solução diplomática que conferia a um Estado o direito de se apropriar de um novo território com base na ocupação e na posse efetiva da área.

ALEXANDRE DE GUSMÃO
(1658-1736)

O território brasileiro atual tem 8.514.876 Km², sendo um dos países mais extensos do mundo, possuindo 7.367 km de contorno marítimo (o litoral com o oceano Atlântico) e 15.719 km de contorno terrestre, de fronteiras com os nossos vizinhos sul-americanos. Todos os países deste subcontinente, com exceção do Equador e do Chile, possuem fronteiras com o Brasil.

Os últimos litígios territoriais do Brasil foram solucionados no final do século XIX e no início do século XX.

Questão de Palmas (1895)

A questão de Palmas, território situado entre o sudoeste do Brasil e o nordeste da Argentina, foi solucionada em 1895, na qual os dois países disputavam a posse desse território de 35.431 Km².

Nessa época a Argentina vivia uma enorme crise política e ambos os países decidiram recorrer a arbitragem do presidente dos EUA, que acabou decidindo que o território de Palmas deveria pertencer ao Brasil.

Questão do Amapá (1900)

A questão do Amapá, que opôs o Brasil à Guiana Francesa, também foi resolvida por meio da arbitragem internacional, desta vez realizada pela Suíça que decidiram em 1900 que essa área, que corresponde a aproximadamente à metade do atual estado do Amapá deveria continuar a fazer parte do Brasil.

Questão do Acre (1903)

A Questão do Acre foi disputada com a Bolívia que reclamava que seu território foi invadido por seringalistas brasileiros, após muitos combates entre os seringalistas e os bolivianos, em 1902, o Acre torna-se independente.

Brasil, Bolívia e Peru em 1904, assinaram o Tratado de Petrópolis,por esse tratado, essa área passou a fazer parte do território brasileiro. O Brasil indenizou a Bolívia e o Peru em cerca de 2 milhões de libras esterlinas e se comprometeu a construir a Ferrovia Madeira – Mamoré.

Questão do Pirara (1904)

Foi o último problema fronteiriço do país, que envolveu o Brasil e a Guiana Inglesa (atual Guiana), a disputa ocorreu por uma área de 22.015 Km² ao redor do rio Pirara na Amazônia. A arbitragem realizada pelo governo italiano, decidiu que a maior parte desse território ficaria com a Guiana Inglesa (12.950 Km²) e a outra parte (9.065 Km²), com o Brasil.

A RELAÇÃO ESTADO-SOCIEDADE

No Brasil, ocorreu um processo inverso, pois a ideia de sociedade brasileira surgiu somente no final do século XIX, e principalmente no século XX. O Estado brasileiro foi criado antes da sociedade, como fomos primeiro colônia de Portugal, as instituições estatais e a sociedade foi criada com o objetivo de servir aos objetivos de Portugal.